Consultoria Jurídica
O nosso departamento jurídico garante à sua empresa completo suporte em todas as instâncias judiciais. Propositura de ações por infração a direitos de propriedade industrial e direitos autorais, por prática de concorrência desleal e ações antipirataria.
Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Criminal
Representação de nossos clientes em questões judiciais na esfera da Justiça Federal e Estadual, por todo o território brasileiro, diretamente por nossos escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, ou pela rede de escritórios com os quais temos contato.
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(11) 3253-5435
Pesquisa de Marcas e Patentes
Direito Contratual
Licenciamento, agência ou representação comercial, distribuição de veículos automotores terrestres, transferência de tecnologia, estratégias operacionais, contratos de compra e venda, franquia, locação, assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento (cost-sharing), contratos envolvendo diverso direitos de propriedade intelectual, joint-ventures, contratos comerciais em geral.
Direito Empresarial e Societário
Constituição de sociedades, acordos de quotistas, joint-ventures, estruturação societária, estratégias operacionais, fusões e aquisições, due diligence, registros perante as Juntas Comerciais.
Direito Tributário
Planejamento fiscal, pareceres, contencioso administrativo e judicial.
Programas de Repressão à Falsificação e às Infrações aos Direitos de Propriedade Industrial nas esferas Cível e Criminal – Análise, organização e execução de estratégias judiciais para a repressão às infrações.
Direito Regulatório na Área Sanitária
Assuntos regulatórios e direito sanitário. Consultoria em legislação sanitária (fármacos, produtos para saúde, cosméticos, alimentos e saneantes, dentre outros) e propaganda de produtos submetidos à vigilância sanitária. Atuação administrativa e judicial.
Concorrência Desleal e Direito da Concorrência
Análise de situações de concorrência no mercado e avaliação de eventuais ilegalidades, medidas judiciais e administrativas de repressão à concorrência desleal e ao abuso de poder econômico, representação de clientes junto a órgãos administrativos e judiciais no que se refere a questões de livre concorrência e ordem econômica.
Propriedade Industrial e Direito Autoral
Análise de possíveis infrações e estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios.
Proteção aos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais
Elaboração de acordos de confidencialidade, consultas sobre medidas tendentes a proteger as informações confidenciais e segredos, investigações de eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e execução de medidas judiciais para coibir tais violações .
Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos
Estudo e planejamento das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação e elaboração de contratos e pareceres nas áreas de propriedade industrial e intelectual.
Franquias Empresariais e Distribuição
Estruturação legal do negócio, formatação da franquia, elaboração de circulares de oferta de franquia, elaboração de contratos e acompanhamento em questões legais em franquia e distribuição.
Nomes de Domínio
Busca, registro, manutenção e renovação dos registros dos nomes de domínio, no Brasil e no exterior
Proteção Jurídica aos Programas de Computador
Avaliação de questões legais envolvendo o assunto, implementação de medidas legais para o exercício dos direitos e o combate às infrações.
Relações de Consumo
Prevenção empresarial nas relações de consumo, defesa da empresa perante o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor, Juizados Especiais e Varas Cíveis, contencioso de massa.
Direito do Entretenimento e Desportivo
Assessoramento na elaboração de contratos, tais como: de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, conexos e de imagem. Análises e pareceres sobre questões envolvendo licenciamento de direitos e disputas na Internet.
